IV – disponibilizaçãeste por recursos do acessibilidade e de tecnologia assistiva adequados, previamente solicitados e escolhidos pelo candidato usando deficiência;
Art. 55. A concepção e a implantaçãeste por projetos qual tratem do meio fÃsico, do transporte, do Saber e comunicaçãeste, inclusive do mecanismos e tecnologias da
1º À pessoa usando deficiência será assegurado este direito de votar e por ser vota- da, inclusive por meio DE seguintes ações:
A unidade móvel do Departamento Autônomo por Ãgua e Esgotos (Daae) ficará nesta quinta-feira, 22 de marçeste, POR DIA em qual se comemora este Dia Internacional da Ãgua, pelo Parque Infantil, DE 10 à s 12h e DE 13h30 à s 17h30, para criar o atendimento à população, juntamente a outras atividades qual serão oferecidas pelo local.
O Daae comunica que continua realizando serviço de desobstruçãeste por rede do esgoto, nesta sexta-feira, 23/03, na via do entrada Abdo Najm, próximo ao trevo da Rodovia Antônio Machado do Santana (SP 255), usando inÃcio à s 7h30 e com previsão de té especialmentermino.Â
As novas roscas helicoidais do extrator por areia do terapia primário da Estação por Tratamento de Esgoto (ETE) de Araraquara, foram instaladas, nesta semanada. Este Daae investiu pelo fornecimento e casa dos equipamentos R$ 81 mil.
VII – elemento por urbanização: quaisquer componentes de obras do urbaniza- çãeste, tais tais como ESTES referentes a pavimentaçãeste, saneamento, encanamento de modo a esgo- tos, distribuiçãeste por energia elétrica e por gás, iluminaçãeste pública, serviços de comu- nicaçãeste, abastecimento e distribuição do água, paisagismo e ESTES qual materializam as indicações do planejamento urbanÃstico;
Parágrafo único. clique aqui para ler ESTES relatórios a que se refere este caput deste artigo deverão ser apresentados pelo clique aqui prazo por 1 (um) ano a contar da entrada em vigor desta Lei.
“Art. 3º Desprovido prejuÃzo do prescrito pelo art. 2º desta Lei e nos dispositivos legais qual tipificam os crimes resultantes do preconceito de etnia, raça, cor ou deficiência, as infrações ao disposto nesta Lei são passÃveis das seguintes cominações:
Parágrafo único. Se, no exercÃcio de AS SUAS funções, os juÃzes e os tribunais tiverem conhecimento por fatos de que caracterizem as violações previstas nesta Lei, por- vem remeter peças ao Ministfoirio Público para as providências cabÃveis.
I – organizaçãeste, serviços, métodos, té especialmentecnicas e recursos para atender à s caracte- rÃsticas do cada pessoa utilizando deficiência;
De modo a saber, nominalmente este valor de um credor especÃfico, faça uma busca atravé especialmentes do formulário abaixo:
II – agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importaçãeste por tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a procedimentos alfandegários e sa- nitários;
Em cumprimento à Norma Regulamentadora 10, qual aborda segurança em instalações e serviçESTES em eletricidade, ESTES servidores da Gerência Eletromecânica e tfoicnicos de segurança do trabalho do Daae, participaram nesta quarta-feira (04/04), do módulo sobre combate à princÃpio do incêndios, nas dependências da autarquia.